Cumprimento de sentença 0806617-91.2017.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0806617-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

09/10/2022, 13:15

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:22

Juntada de petição

01/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806617-91.2017.8.10.0001. AUTOR: ROSA LUZIA DE PAIVA SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - OAB/MA 11905 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes da baixa deste processo a esta Unidade Jurisdicional, podendo requerer o que lhes julgaram de direito. São Luís/MA, 29 de agosto de 2022. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:23

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:32

Juntada de despacho

26/08/2022, 10:18

Recebidos os autos

26/08/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA LUZIA DE PAIVA SÁ ADVOGADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ OAB/MA 11.905 APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/ ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (MA11706-A) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CIVEL. INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PLANO DE SAUDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. APELO IMPROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 12/07/2022 E FIM EM 19/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806617-91.2017.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:43

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:32

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