Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015711-09.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

IARA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

DELMIRO LEITE DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

WELLINGTON ATAN MAGALHAES

CPF

Autor

ANA MARIA SILVA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE REGO GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO

OAB/MA 5406·CPF·Representa: Autor

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/MA 4958·CPF·Representa: Autor

STEFANNI BARBOSA SANTOS

OAB/MA 16831·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

IARA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

DELMIRO LEITE DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

WELLINGTON ATAN MAGALHAES

CPF

Autor

ANA MARIA SILVA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE REGO GOMES

CPF

Autor

CIRIACO SANTOS NUNES

CPF

Autor

MAURO SERGIO BORGES

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE AROSO MENDES SALDANHA

CPF

Autor

GRACI DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ENEAS OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO CRUZ NETO

CPF

Autor

LINEUZA MORAES DE AZEVEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de IARA DE SOUSA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 07:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 do STJ

19/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:48

Juntada de termo

14/08/2025, 16:45

Juntada de petição

03/06/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:04

Juntada de petição

02/04/2025, 17:46

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:55

Juntada de termo

17/02/2025, 13:52

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de IARA DE SOUSA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 14:06

Despacho

•12/05/2025, 09:04

21/09/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 07:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 do STJ

19/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:48

Juntada de termo

14/08/2025, 16:45

Juntada de petição

03/06/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:04

Juntada de petição

02/04/2025, 17:46

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:55

Juntada de termo

17/02/2025, 13:52

Juntada de petição

15/01/2025, 21:20

Decorrido prazo de IARA DE SOUSA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:32

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 09:27

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:06

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 10:32

Juntada de petição

14/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:32

Juntada de petição

10/08/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:07

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:49

Decorrido prazo de IARA DE SOUSA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:13

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:26

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:34

Juntada de petição

27/10/2022, 11:33

Juntada de petição

21/10/2022, 11:27

Juntada de petição

21/10/2022, 11:22

Juntada de petição

03/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:50

Juntada de petição

16/08/2022, 08:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de GRACI DE ARAUJO PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE REGO GOMES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de WELLINGTON ATAN MAGALHAES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de JOSE ENEAS OLIVEIRA PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BORGES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AROSO MENDES SALDANHA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ E SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de DELMIRO LEITE DE OLIVEIRA NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de IARA DE SOUSA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de CIRIACO SANTOS NUNES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de LINEUZA MORAES DE AZEVEDO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CRUZ NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:33

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0015711-09.2011.8.10.0001 EXEQUENTE(S): IARA DE SOUSA SILVA e outros (14) EXECUTADO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 72620379 - Ato Ordinatório. São Luís, 1 de agosto de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 10:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:33

Juntada de termo

01/08/2022, 10:31

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:21

Juntada de volume

05/07/2022, 17:06

Juntada de volume

05/07/2022, 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 14:39

Sentença

•14/10/2024, 11:50

Despacho

•26/12/2023, 10:32

Despacho

•03/07/2023, 22:07

Despacho

•03/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:33

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:06

Volume

•05/07/2022, 17:05