Recurso Especial 0814727-09.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Reu

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA

Reu

MANOEL FILHO DOS SANTOS

Reu

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Reu

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA

Reu

MANOEL FILHO DOS SANTOS

Reu

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MARCELO JOSE FERREIRA COSTA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

22/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido

20/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/11/2023, 09:27

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/11/2023, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/11/2023, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2023, 20:10