Cumprimento de sentença 0804874-12.2019.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804874-12.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804874-12.2019.8.10.0022. EXEQUENTE: MARCIA DA CONCEICAO LIMA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ CPF: 003.315.583-60, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS CPF: 629.469.943-68, JAMILA FECURY CERQUEIRA CPF: 016.596.473-12, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES CPF: 835.084.573-20. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se a MARCIA DA CONCEICAO LIMA para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112522401803200000023632279 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MARCIA DA CONCEICAO LIMA Petição 19112522401810800000024513764 CÁLCULOS - Marcia Lima Silva Ficha Financeira 19112522401816600000023632282 Procuração Procuração 19112522401828100000023632284 Documentos de identificação Documento de Identificação 19112522401841500000023632287 Contracheques 2017 Contracheque 19112522401848200000023632289 1 - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 19112522401864800000023632995 2 - Acordão Documento Diverso 19112522401896300000023632999 3 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19112522401914600000023633001 03. Manifestação MP Documento Diverso 19112522401918800000024513761 4- LIMINAR - JORNADA PROF EDUCAÇÃO Documento Diverso 19112522401922700000023633004 5 - Ofício Sintrasema Documento Diverso 19112522401931100000023633005 07. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 19112522401935600000024513762 6 - Portaria PGM-Açailândia-ok Portaria ou Designação 19112522401939000000023633006 Termo Termo 19121010040248000000024954611 Despacho Despacho 20052610505603900000029355204 Intimação Intimação 20052714090301600000029489738 Decisão Decisão 20090316105198900000032971308 Certidão Certidão 21011211372590000000037128969 Termo Termo 21011211374284100000037260981 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21021008112296400000038340080 Petição Petição 21021520161762800000038612667 HORAS-EXTRAS - RETIFICAÇÃO dos CALCULOS p INCLUSÃO dos HONORÁRIOS da FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 21021520161771400000038612668 Petição Petição 21031502562350300000039859753 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031502562354600000039859754 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031502562363200000039859756 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031502562366800000039859755 Termo Termo 21042301101576800000041700971 Despacho Despacho 21042822394244400000041961908 Termo Termo 21052409140267400000043274163 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060712463273300000043975797 Decisão Decisão 21081913270621700000047887213 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21083110041830900000048487279 Petição Petição 21110122030910500000051948075 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

02/08/2022, 00:00

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Juntada de termo de juntada

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(78)