Agravo em Recurso Especial 0806852-53.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806852-53.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1076933/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076933 - AgInt no AREsp 2423533 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076933/2023 - AgInt no AREsp 2423533/MA

04/03/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 117115/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ

22/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 117115/2024

22/02/2024, 10:51

Protocolizada Petição 117115/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/02/2024

22/02/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076933/2023 - AgInt no AREsp 2423533/MA

15/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/01/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/01/2024, 13:00

Documentos

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