Agravo em Recurso Especial 0801273-42.2021.8.10.0114 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801273-42.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 19:02

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl. 744, certifico que a Vista para manifestação acerca de vício certificado à fl. 719 foi disponibilizada no DJEN em 16/12/2025 e considerada publicada em 17/12/2025, conforme certidão de publicação de fl. 721, dela constando o nome da advogada MAIARA BRANDÃO DA SILVA, OAB/ TO 004670, e do advogado JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA, OAB/TO 013266, representantes da parte agravante.

17/04/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 185310/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

19/03/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para CONSORFACIL SERVICOS ADM LTDA apresentar resposta à petição n. 185310/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

19/03/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 185310/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185310/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185310/2026

04/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 185310/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2026, 08:19

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:50

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 185310/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para CONSORFACIL SERVICOS ADM LTDA apresentar resposta à petição n. 185310/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 185310/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185310/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185310/2026

Protocolizada Petição 185310/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

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