Procedimento Comum Cível 0803717-96.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

ALDEAN DA SILVA

CPF

Reu

GPV BRASIL - ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDELMAR MENDES DE SOUSA

OAB/MA 8057·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 15:59

Juntada de termo

10/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de ALDEAN DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 20:06

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação ou remessa necessária

18/11/2025, 23:40

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:28

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 15:59

Juntada de termo

10/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de ALDEAN DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 20:06

Sentença

•23/10/2025, 09:43

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 20:06

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação ou remessa necessária

18/11/2025, 23:40

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:17

Outras Decisões

21/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:45

Juntada de termo

14/07/2025, 08:44

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 02:41

Juntada de petição

23/05/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:12

Juntada de termo

24/04/2025, 16:12

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:52

Juntada de petição

02/04/2025, 05:56

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:44

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 15:44

Outras Decisões

27/02/2025, 22:57

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:36

Juntada de termo

25/09/2024, 10:35

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 08:46

Juntada de Certidão

15/05/2024, 20:54

Juntada de petição

28/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 12:54

Juntada de Mandado

19/04/2024, 12:50

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 08:12

Juntada de petição

01/04/2024, 16:43

Juntada de juntada de ar

27/12/2023, 13:17

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:41

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:40

Juntada de mandado

31/10/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 17:33

Desentranhado o documento

31/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 21:21

Juntada de petição

23/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:37

Juntada de petição

29/09/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:56

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:57

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVEIRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:29

Juntada de contestação

07/03/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:45

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:32

Juntada de Mandado

20/01/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 11:47

Juntada de petição

18/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

03/01/2023, 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2022, 13:28

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 09:42

Juntada de Mandado

26/08/2022, 09:40

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: JOSE PEREIRA DA SILVEIRA Advogado: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A Parte Ré: GPV BRASIL - ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 73815062 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803717-96.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil). Considerando que é comum a não realização de acordo nas demandas que tratam dos fatos narrados na inicial, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a sua realização somente atrasaria a marcha processual, sem a obtenção de resultado prático. Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 16 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:59

Juntada de petição

08/08/2022, 18:14

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE PEREIRA DA SILVEIRA Advogado: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A Parte ré: GPV BRASIL - ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que a parte autora não recolheu as custas processuais e tampouco requereu a justiça gratuita. Observa-se, ainda, que a procuração e comprovante de endereço datam de 2021. Dessa forma, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803717-96.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias: a) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Caso pretenda a gratuidade, deverá comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, por meio de documentos hábeis, em igual prazo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça (artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil); e b) juntar procuração e comprovante de endereço atualizados, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, § único, do Código de Processo Civil) Transcorrido o prazo, sanadas ou não as irregularidades, venham os autos conclusos. Açailândia, 27 de julho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 18:17

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:47

Juntada de termo

27/07/2022, 08:47

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 08:44

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 01:39

Decisão

•21/08/2025, 16:09

Despacho

•09/05/2025, 10:26

Decisão

•27/02/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:12

Despacho

•18/10/2023, 12:04

Despacho

•06/09/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:47

Despacho

•16/08/2022, 16:25

Despacho

•29/07/2022, 18:17