Procedimento Comum Cível 0801166-26.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA PINHO SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA MARIA PINHO SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/11/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:58

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/06/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 11:46

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:39

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:02

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

07/11/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:58

Publicado Intimação em 27/08/2024.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 18:24

Despacho

•11/08/2023, 10:56

27/08/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/06/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 11:46

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:39

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 19:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801166-26.2021.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para apresentar Réplica e pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 01/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: FRANCISCA MARIA PINHO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:11

Juntada de termo

31/01/2022, 08:53

Juntada de contestação

20/08/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:43

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:58

Juntada de Certidão

02/07/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 09:51

Despacho

•11/07/2021, 13:43