Procedimento Comum Cível 0801066-71.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

EDILANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDILANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024

03/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 14:55

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/03/2024, 19:40

Juntada de Certidão

23/03/2024, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:39

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024

03/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 11:44

Despacho

•11/08/2023, 10:52

31/07/2024, 06:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 14:55

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/03/2024, 19:40

Juntada de Certidão

23/03/2024, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801066-71.2021.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica e pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 01/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: EDILANE PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:19

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:17

Juntada de contestação

23/08/2021, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:42

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:17

Juntada de Certidão

25/06/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 16:42

Despacho

•11/07/2021, 13:42