Procedimento Comum Cível 0803876-63.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

DHERLIANA TAVARES LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 7655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DHERLIANA TAVARES LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:40

Processo Desarquivado

16/04/2024, 09:31

Arquivado Provisoriamente

31/10/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 02/08/2023

31/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 16:21

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 17:35

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:59

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:40

Processo Desarquivado

16/04/2024, 09:31

Arquivado Provisoriamente

31/10/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 02/08/2023

31/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 09:02

Despacho

•03/04/2023, 11:16

03/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 13:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 16:21

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 17:35

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:16

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.

29/10/2022, 10:53

Juntada de petição

29/08/2022, 22:08

Publicado Citação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 DESPACHO Processo nº 0803876-63.2018.8.10.0027 Vistos. Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência. Defiro a justiça gratuita. Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação. Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar. Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Barra do Corda (MA), Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}': java.lang.NullPointerException Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em Competência Delegada

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:34

Conclusos para despacho

20/07/2022, 20:42

Juntada de Certidão

20/07/2022, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:07

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:17

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:38

Juntada de cópia de decisão

24/04/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 18:44

Conclusos para despacho

12/02/2022, 17:56

Juntada de petição

03/02/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:14

Juntada de petição

07/11/2021, 11:20

Juntada de petição

25/10/2021, 11:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2021, 09:29

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:23

Juntada de petição

28/09/2021, 09:43

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:16

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:01

Juntada de petição

26/07/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:54

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:57

Processo Desarquivado

31/05/2021, 16:57

Juntada de Certidão

31/05/2021, 16:56

Arquivado Definitivamente

06/11/2019, 09:31

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:48

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:47

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

01/04/2019, 16:01

Juntada de Petição de apelação

26/03/2019, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 13:45

Julgado improcedente o pedido

22/02/2019, 13:14

Conclusos para julgamento

11/02/2019, 14:02

Juntada de Certidão

11/02/2019, 14:02

Juntada de petição

31/01/2019, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2018, 12:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 17:56

Decorrido prazo de DHERLIANA TAVARES LIMA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 17:39

Juntada de petição

13/11/2018, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 21:21

Conclusos para despacho

19/10/2018, 09:35

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 16:37

Despacho

•25/07/2022, 18:34

Despacho

•13/06/2022, 21:07

Despacho

•29/04/2022, 18:17

Cópia de decisão

•24/04/2022, 17:41

Cópia de decisão

•24/04/2022, 17:41

Decisão

•22/02/2022, 18:44

Despacho

•21/11/2021, 11:18

Decisão (expediente)

•21/10/2021, 10:18

Decisão

•19/10/2021, 09:29

Despacho

•02/09/2021, 09:16

Despacho

•11/06/2021, 13:54

Sentença

•22/02/2019, 13:14

Despacho

•31/12/2018, 12:00

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/06/2023, 09:02

Despacho

•03/04/2023, 11:16

Despacho

•25/07/2022, 18:34

Despacho

•13/06/2022, 21:07

Despacho

•29/04/2022, 18:17

Cópia de decisão

•24/04/2022, 17:41

Cópia de decisão

•24/04/2022, 17:41

Decisão

•22/02/2022, 18:44

Despacho

•21/11/2021, 11:18

Decisão (expediente)

•21/10/2021, 10:18

Decisão

•19/10/2021, 09:29

Despacho

•02/09/2021, 09:16

Despacho

•11/06/2021, 13:54

Sentença

•22/02/2019, 13:14

Despacho

•31/12/2018, 12:00

Despacho

•24/10/2018, 21:21