Procedimento Comum Cível 0800659-65.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSIELE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSIELE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Juntada de petição

23/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:35

Juntada de petição

13/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:18

Todas as movimentações(54)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 20:49

Despacho

•25/04/2025, 11:20

26/07/2025, 00:12

Juntada de petição

23/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:35

Juntada de petição

13/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:18

Juntada de petição

11/09/2024, 17:14

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 15:43

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:05

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:05

Juntada de petição

29/02/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:41

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 11:20

Juntada de petição

22/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 22:28

Juntada de petição

23/08/2022, 11:41

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800659-65.2021.8.10.0137. AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15(quinze) dias apresentar Réplica à Contestação. Tutóia – MA, 01/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOSIELE DOS SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:28

Juntada de contestação

23/08/2021, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:58

Conclusos para despacho

25/06/2021, 11:52

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:52

Juntada de petição

14/06/2021, 14:25

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:49

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:11

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:24

Despacho

•21/05/2024, 19:22

Decisão

•06/10/2023, 11:20

Despacho

•11/07/2021, 13:36

Despacho

•18/05/2021, 21:49