Procedimento Comum Cível 0839427-22.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EUNICE LISBOA CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA COSTA, ADV.OAB-MA:2842

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO

OAB/MA 6409·CPF·Representa: Autor

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO

OAB/MA 6479·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 14/02/2022

11/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839427-22.2017.8.10.0001. AUTOR: EUNICE LISBOA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO - MA6409-A, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO - MA6479 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 21:10

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 15:17

Juntada de Certidão

31/01/2020, 15:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 14/02/2022

11/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 09:14

Sentença

•17/12/2021, 10:25

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839427-22.2017.8.10.0001. AUTOR: EUNICE LISBOA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO - MA6409-A, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO - MA6479 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 21:10

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 15:17

Juntada de Certidão

31/01/2020, 15:16

Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 04:29

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 04:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:09

Juntada de petição

20/11/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2019, 15:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2019, 12:07

Conclusos para decisão

17/06/2019, 16:32

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:32

Juntada de petição

22/05/2019, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2019, 16:07

Juntada de ato ordinatório

16/04/2019, 16:06

Juntada de Certidão

16/04/2019, 16:04

Juntada de contestação

16/01/2019, 10:55

Juntada de petição

16/01/2019, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2018, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2018, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2018, 12:01

Conclusos para julgamento

14/05/2018, 15:33

Juntada de Certidão

14/05/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 15:43

Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 00:17

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 16:36

Conclusos para decisão

19/10/2017, 00:42

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 00:41

Decisão

•26/09/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 16:06

Decisão

•28/11/2018, 12:01

Despacho

•07/11/2017, 16:36