Procedimento Comum Cível 0800657-95.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ILENICE DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ILENICE DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 11/11/2025

21/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Juntada de petição

24/09/2025, 13:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 15:52

Extinto o processo por desistência

31/08/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:29

Juntada de petição

10/06/2025, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 11/11/2025

21/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 21:33

Despacho

•20/03/2025, 09:36

24/09/2025, 13:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 15:52

Extinto o processo por desistência

31/08/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:29

Juntada de petição

10/06/2025, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:49

Juntada de Certidão

08/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:02

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:25

Juntada de petição

27/08/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:09

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:08

Juntada de petição

29/02/2024, 14:13

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 17:08

Outras Decisões

06/10/2023, 13:51

Juntada de petição

22/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:05

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 20:51

Juntada de petição

23/08/2022, 11:46

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800657-95.2021.8.10.0137. AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15(quinze) dias apresentar Réplica à contestação e pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 01/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: ILENICE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:32

Juntada de contestação

23/08/2021, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

25/06/2021, 11:54

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:54

Juntada de petição

14/06/2021, 14:27

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:44

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:15

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:08

Despacho

•21/05/2024, 19:22

Decisão

•06/10/2023, 13:51

Despacho

•11/07/2021, 13:36

Despacho

•18/05/2021, 09:44