Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853665-12.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853665-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2025, 01:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de MARIA NILVA ALBUQUERQUE DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 22:45

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA NILVA ALBUQUERQUE DE SOUSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, SUSPENDO o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 25 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0853665-12.2018.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de HELENO PORFIRIO DE ARAUJO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:25

Decorrido prazo de HELENO PORFIRIO DE ARAUJO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:25

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 18:25

Despacho

•12/02/2020, 17:25

—

Partes do Processo(24)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NILVA ALBUQUERQUE DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HELENO PORFIRIO DE ARAUJO em 04/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de HELENO PORFIRIO DE ARAUJO em 20/03/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(42)