Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837734-66.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837734-66.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DOMINICI DUARTE em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 22:45

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDINEIDE PEREIRA ALENCAR DA SILVA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, SUSPENDO o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 25 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0837734-66.2018.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DOMINICI DUARTE em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:04

Juntada de petição

18/02/2020, 19:45

Juntada de petição

13/02/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 19:26

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 18:25

Despacho

•03/02/2020, 19:26

—

Partes do Processo(39)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DOMINICI DUARTE em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DOMINICI DUARTE em 10/03/2020 23:59:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(62)