Petição Cível 0816403-08.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.460,90

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LEVI SOARES DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES

OAB/MA 18045·CPF·Representa: Autor

JALDO SOUSA MAGALHAES

OAB/MA 18909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LEVI SOARES DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 19:00

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/07/2022, 18:58

Decorrido prazo de LEVI SOARES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:39

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 10:47

Juntada de petição

04/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEVI SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045, JALDO SOUSA MAGALHAES - MA18909 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816403-08.2018.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer e Condenató

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 10:54

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão

10/01/2022, 12:43

Juntada de contestação

26/10/2021, 14:45

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:03

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 19:00

Transitado em Julgado em 24/03/2022

08/07/2022, 18:58

Decorrido prazo de LEVI SOARES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:39

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 11:00

08/02/2022, 10:47

Juntada de petição

04/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEVI SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045, JALDO SOUSA MAGALHAES - MA18909 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816403-08.2018.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer e Condenató

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 10:54

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão

10/01/2022, 12:43

Juntada de contestação

26/10/2021, 14:45

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:03

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:00

Juntada de petição

24/08/2021, 12:50

Juntada de contestação

24/08/2021, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:13

Juntada de petição

14/02/2019, 16:01

Conclusos para decisão

11/12/2018, 10:42

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 10:42

Despacho

•16/06/2021, 11:13