Cumprimento de sentença 0840126-76.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0840126-76.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2025, 01:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGO COELHO em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 22:45

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA REGO COELHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros DESPACHO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís/MA, 23 de maio de 2022. Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0840126-76.2018.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 12:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 20:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGO COELHO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 15:51

Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:39

Documentos

Decisão

•23/05/2022, 20:53

Despacho

•09/04/2019, 15:51

—

Partes do Processo(22)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGO COELHO em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REGO COELHO em 28/05/2019 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)