Procedimento Comum Cível 0857581-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 137.538,75

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUAN MONDEGO ALVES

CPF

Autor

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

LUAN MONDEGO ALVES

CPF

Autor

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 03:08

Juntada de petição

20/02/2025, 14:56

Juntada de petição

26/09/2024, 18:59

Juntada de petição

25/09/2023, 17:06

Juntada de petição

16/09/2023, 16:13

Juntada de petição

06/09/2023, 14:56

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 28/08/2023

06/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:56

Todas as movimentações(146)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 03:08

Juntada de petição

20/02/2025, 14:56

Juntada de petição

26/09/2024, 18:59

Juntada de petição

25/09/2023, 17:06

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 16:05

Despacho

•30/05/2023, 08:55

Juntada de petição

16/09/2023, 16:13

Juntada de petição

06/09/2023, 14:56

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 28/08/2023

06/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 17:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/07/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 08:59

Juntada de petição

21/06/2023, 17:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:24

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:51

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 15:49

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 08:32

Juntada de petição

24/02/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:39

Juntada de petição

23/01/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:36

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

12/08/2022, 20:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:12

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857581-25.2016.8.10.0001. AUTOR: LUAN MONDEGO ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB/MA9523 REU: LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA8770-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Considerando o interesse pela prova pericial (ID 55868996), esta então será feita às expensas do demandante. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a proposta de honorários do perito nomeado sob o ID 39866966. Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:43

Juntada de petição

08/11/2021, 23:38

Juntada de petição

03/11/2021, 23:00

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:52

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:38

Juntada de petição

17/06/2021, 22:19

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:19

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:15

Juntada de petição

02/02/2021, 23:52

Juntada de petição

15/01/2021, 12:27

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2020, 10:56

Juntada de Certidão

14/12/2020, 10:50

Juntada de Certidão

14/12/2020, 10:49

Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:11

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 14:36

Juntada de laudo

28/10/2020, 11:38

Juntada de Certidão

05/10/2020, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 15:49

Juntada de Carta ou Mandado

11/09/2020, 08:15

Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 09:27

Juntada de termo

04/08/2020, 19:43

Juntada de Mandado

16/04/2020, 18:15

Juntada de Certidão

16/04/2020, 15:29

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:51

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:28

Juntada de petição

27/02/2020, 20:26

Juntada de petição

27/02/2020, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:46

Juntada de petição

13/02/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2019, 08:48

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 18:52

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 02:10

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 02:10

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2019, 17:30

Outras Decisões

01/03/2019, 11:00

Conclusos para decisão

29/11/2018, 17:58

Juntada de Certidão

29/11/2018, 17:58

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 07/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 10:46

Conclusos para decisão

18/09/2018, 17:11

Juntada de Certidão

18/09/2018, 17:10

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 19/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 03:15

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:52

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

16/05/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:51

Conclusos para despacho

29/09/2017, 17:05

Juntada de Certidão

29/09/2017, 17:05

Decorrido prazo de LUAN MONDEGO ALVES em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 14:10

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2017, 14:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/04/2017 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2017, 13:57

Juntada de Petição de contestação

09/05/2017, 18:17

Juntada de Petição de contestação

03/05/2017, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 10:42

Juntada de termo

23/02/2017, 09:28

Juntada de termo

23/02/2017, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2017, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2017, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2017, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2017, 12:29

Audiência conciliação designada para 17/04/2017 15:30.

21/02/2017, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 22:01

Conclusos para decisão

03/10/2016, 12:07

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 12:07

Documento Diverso

•24/02/2023, 15:01

Despacho

•22/02/2023, 11:39

Despacho

•22/07/2022, 12:30

Despacho

•22/10/2021, 11:52

Despacho

•27/05/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:56

Cópia de decisão

•14/12/2020, 10:50

Cópia de decisão

•04/08/2020, 19:43

Despacho

•11/12/2019, 08:48

Decisão

•01/03/2019, 11:00

Despacho

•16/10/2018, 10:46

Despacho

•14/05/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 14:09

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/07/2023, 16:05

Despacho

•30/05/2023, 08:55

Documento Diverso

•24/02/2023, 15:01

Despacho

•22/02/2023, 11:39

Despacho

•22/07/2022, 12:30

Despacho

•22/10/2021, 11:52

Despacho

•27/05/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:56

Cópia de decisão

•14/12/2020, 10:50

Cópia de decisão

•04/08/2020, 19:43

Despacho

•11/12/2019, 08:48

Decisão

•01/03/2019, 11:00

Despacho

•16/10/2018, 10:46

Despacho

•14/05/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 14:09

Documento Diverso

•09/05/2017, 18:17

Decisão

•13/02/2017, 22:01