Execução Fiscal 0026443-15.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 08:45

Processo Desarquivado

19/05/2026, 08:45

Juntada de termo

19/05/2026, 08:45

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816831-37.2023.8.10.0000

12/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:06

Juntada de petição

07/08/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:04

Juntada de petição

26/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:59

Todas as movimentações(22)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 08:45

Processo Desarquivado

19/05/2026, 08:45

Juntada de termo

19/05/2026, 08:45

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816831-37.2023.8.10.0000

Documentos

Cópia de decisão

•19/05/2026, 08:45

Decisão

•12/09/2023, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:06

Juntada de petição

07/08/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:04

Juntada de petição

26/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026443-15.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 12:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/11/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:42