Procedimento Comum Cível 0800255-90.2022.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.982,00

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 19/02/2024

27/02/2024, 17:01

Juntada de petição

19/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de DJACI BELMONTE BARBOSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:12

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de DJACI BELMONTE BARBOSA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:37

Juntada de petição

19/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:55

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 19/02/2024

27/02/2024, 17:01

Juntada de petição

19/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de DJACI BELMONTE BARBOSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:12

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de DJACI BELMONTE BARBOSA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:37

Juntada de petição

19/07/2023, 11:32

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de DJACI BELMONTE BARBOSA em 29/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:29

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:06

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DJACI BELMONTE BARBOSA DJACI BELMONTE BARBOSA ZONA RURAL, LAGOA DO COCAL, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA) REU: MUNICIPIO DE ARAME MUNICIPIO DE ARAME Rua Nova, s/n, CENTRO, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Telefone(s): (99)3532-4002 Advogado(s) do reclamado: EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) DESPACHO Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda há provas a serem produzidas. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 5 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800255-90.2022.8.10.0068

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:09

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:33

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:15

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 13:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800255-90.2022.8.10.0068. Requerente: DJACI BELMONTE BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR - MA13429-A Requerido: MUNICIPIO DE ARAME Advogado/Autoridade do(a) REU: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO protocolada sob o ID 72625867 foi tempestivamente apresentada. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto nos arts. 350 e 351 do CPC, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica no prazo legal. Arame, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. CARLOS LEITE SILVA JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 197020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 13:37

Juntada de contestação

01/08/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:08

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 13:53

Documentos

Sentença (expediente)

•18/12/2023, 16:37

Sentença

•18/12/2023, 15:15

Despacho

•26/06/2023, 11:02

Despacho

•06/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:37

Despacho

•02/06/2022, 10:18