Agravo em Recurso Especial 0005080-59.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005080-59.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593322/2025

27/06/2025, 22:41

Protocolizada Petição 593322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 22:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de JORGE ANDERSON VELOSO BARBOSA

18/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359129/2025

25/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 359129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL