Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481784/2026
14/05/2026, 21:11
Protocolizada Petição 481784/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026
14/05/2026, 20:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 74293/2026 - AgInt nos EDcl no
14/05/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0074293 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797862 - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00074293/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797862/MA
11/05/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403424/2026
27/04/2026, 19:41
Protocolizada Petição 403424/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
23/04/2026, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 374199/2026, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 HORAS antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
23/04/2026, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:01
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO BBI S/A
22/04/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374199 - RtPaut no AREsp 2797862 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 374199/2026
20/04/2026, 09:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/04/2026, 19:10
12/05/2026, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00074293/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797862/MA
11/05/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403424/2026
27/04/2026, 19:41
Protocolizada Petição 403424/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
23/04/2026, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 374199/2026, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 HORAS antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
23/04/2026, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:01
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO BBI S/A
22/04/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374199 - RtPaut no AREsp 2797862 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 374199/2026
20/04/2026, 09:56
Protocolizada Petição 374199/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/04/2026
20/04/2026, 09:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:50
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074293/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2797862/MA
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
06/03/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para V ROCHA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 74293/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1092.
06/03/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
24/02/2026, 14:08
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 09:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 74293/2026 -
09/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74293/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)
05/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74293/2026
04/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 74293/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026
04/02/2026, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187028/2025
03/12/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1187028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216363 - EDcl no AREsp 2797862 - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 10:00
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO BBI S/A acolhidos - Petição Nº 2025/00216363 - EDcl no AREsp 2797862
28/11/2025, 10:00
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 43550, certifico a retificação da autuação para incluir o BANCO DO BRASIL como parte no feito.
18/07/2025, 17:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 653138/2025
18/07/2025, 13:41
Protocolizada Petição 653138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025
18/07/2025, 10:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
25/03/2025, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252564/2025
25/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 252564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 216363/2025 -
19/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 216363/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
14/03/2025, 20:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216363/2025
14/03/2025, 19:11
Protocolizada Petição 216363/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 18:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189959/2025
07/03/2025, 19:16
Protocolizada Petição 189959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
07/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:02
Conheço do agravo de BANCO BRADESCO BBI S/A para não conhecer do Recurso Especial
28/02/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/12/2024, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/12/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 12:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 19:00
Determinada a distribuição do feito
11/12/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/12/2024, 15:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO