Procedimento Comum Cível 0000474-30.2012.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000474-30.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 25/08/2022

12/09/2022, 16:24

Juntada de petição

04/08/2022, 10:43

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 12:26

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: GILSON CARLOS SILVA SOUZA Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0000474-30.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ proposta por GILSON CARLOS SILVA SOUZA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. No id 59786973, consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no id 59786973 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 26 de julho de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: GILSON CARLOS SILVA SOUZA Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº. 0000474-30.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ proposta por GILSON CARLOS SILVA SOUZA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. No id 59786973, consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no id 59786973 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 26 de julho de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: GILSON CARLOS SILVA SOUZA Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº. 0000474-30.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ proposta por GILSON CARLOS SILVA SOUZA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. No id 59786973, consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no id 59786973 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, 26 de julho de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:31

Documentos

Sentença (expediente)

•01/08/2022, 15:31

Sentença (expediente)

•01/08/2022, 15:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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