Execução de Título Extrajudicial 0000218-35.2005.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLA DO POVOADO SOCORRO

Terceiro

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLA DO POVOADO SOCORRO

Reu

ASSSC DO G DOS PEQ PRODUTORES AGRIC DO POV SOCORRO-MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA

OAB/MA 8962·CPF·Representa: Autor

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA 6652·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLA DO POVOADO SOCORRO

Terceiro

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLA DO POVOADO SOCORRO

Reu

ASSSC DO G DOS PEQ PRODUTORES AGRIC DO POV SOCORRO-MA

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA

OAB/MA 8962·CPF·Representa: Autor

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA 6652·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ELIENE CUNHA ARAUJO VANDERLEI

OAB/MA 4027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA DO POVOADO SOCORRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:07

Juntada de termo

18/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:34

Juntada de termo

26/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:33

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA DO POVOADO SOCORRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:07

Juntada de termo

18/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 20:24

Despacho

•16/01/2026, 15:34

18/03/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:23

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:34

Juntada de termo

26/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:07

Juntada de termo

12/01/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 16:57

Juntada de Certidão

08/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:09

Juntada de termo

10/12/2025, 10:07

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

27/11/2025, 17:52

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 09:35

Juntada de Edital

20/10/2025, 17:38

Juntada de ofício

01/10/2025, 09:36

Juntada de termo de juntada

30/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

24/09/2025, 17:54

Juntada de petição

27/06/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:49

Juntada de termo

07/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ELIENE CUNHA ARAUJO VANDERLEI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:25

Juntada de petição

08/11/2024, 13:24

Juntada de petição

01/11/2024, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA DO POVOADO SOCORRO em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2024, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2024, 10:09

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:15

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 13:46

Juntada de Mandado

17/11/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:30

Juntada de termo

30/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:08

Juntada de petição

03/03/2023, 14:03

Juntada de petição

12/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:01

Decorrido prazo de ELIENE CUNHA ARAUJO VANDERLEI em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 12:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 02/10/2022

02/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de ELIENE CUNHA ARAUJO VANDERLEI em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:10

Juntada de petição

15/08/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:17

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao DESPACHO DESPACHO Processo: 218-35.2005.8.10.0087. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: OSVALDO PAIVA MARTINS ( OAB 6279-MA ) e THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA ( OAB 8962-MA ) EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA DO POVOADO SOCORRO PROCESSO: 218-35.2005.8.10.0087 DESPACHO Edital 3 Edital - PROCESSO Nº: 0000218-35.2005.8.10.0087 (1742005) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Vistos em correição. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO POVOADO SOCORRO, qualificados nos autos. Analisando os autos, verifico que existem determinações judiciais pendentes de cumprimento. Por tal razão DETERMINO à SECRETARIA JUDICIAL que: 1. CUMPRA as determinações da decisão de fls. 193/194. CUMPRA-SE. Gov. Eugênio Barros/MA, 11 de janeiro de 2022. Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Gov. Eugênio Barros Resp: 194712

02/08/2022, 00:00

Despacho

•18/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:22

Despacho

•08/01/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:15

Despacho

•10/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:10