Execução de Título Extrajudicial 0003010-36.1999.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/1999

Valor da Causa

R$ 35.605,14

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BAHIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO CARDOSO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

MAGNO DE MORAES

OAB/MA 4498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:34

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO SANTANA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(89)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:34

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:34

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO SANTANA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:27

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Juntada de petição

04/09/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 14:40

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0890-79 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:49

Juntada de petição

27/06/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:45

Juntada de petição

16/09/2023, 14:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003010-36.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: BAHIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO CARDOSO SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DECISÃO Mantenham-se estes autos com a tramitação suspensa até a comprovação do trânsito em julgado de sentença proferida nos embargos à execução nº 0006881-74.1999.8.10.0001. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), terça-feira, 26 de julho de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006881-74.1999.8.10.0001

26/07/2022, 11:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:30

Outras Decisões

17/02/2022, 15:34

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:46

Juntada de petição

07/10/2021, 10:44

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 11:14

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:53

Juntada de termo

09/07/2021, 10:18

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 11:30

Juntada de petição (3º interessado)

10/06/2021, 03:25

Juntada de Carta ou Mandado

07/06/2021, 22:22

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 17:58

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

28/05/2021, 14:06

Juntada de protocolo BACENJUD

07/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de BAHIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:39

Conclusos para despacho

02/08/2020, 16:47

Juntada de Certidão

31/07/2020, 16:29

Juntada de petição

29/07/2020, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:16

Juntada de petição

23/07/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

09/07/2020, 20:19

Juntada de petição

02/07/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/05/2020, 11:55

Conclusos para despacho

27/02/2020, 09:31

Decorrido prazo de BAHIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO SANTANA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:37

Juntada de petição

23/01/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2020, 00:08

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/01/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 09:22

Juntada de Certidão

20/01/2020, 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 09:17

Recebidos os autos

20/01/2020, 09:17

Decisão

•27/01/2026, 12:31

Decisão

•28/11/2025, 12:27

Decisão

•21/08/2025, 16:37

Despacho

•16/06/2025, 18:21

Cópia de sentença

•13/01/2025, 14:45

Decisão

•26/07/2022, 11:44

Decisão

•17/02/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 17:58

Despacho

•15/03/2021, 21:03

Despacho

•13/07/2020, 12:10

Decisão

•03/05/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 09:21