Procedimento Comum Cível 0860328-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN

CPF

Autor

MIDWAY S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 7718·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN

CPF

Autor

MIDWAY S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 11:37

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:37

Juntada de Certidão

14/05/2025, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2025, 14:41

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 14:40

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 13:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:20

Juntada de apelação

10/04/2025, 14:25

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 11:37

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:37

Juntada de Certidão

14/05/2025, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:22

14/05/2025, 14:41

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 14:40

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 13:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:20

Juntada de apelação

10/04/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:52

Juntada de petição

23/12/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:07

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:44

Juntada de petição

05/07/2023, 17:36

Juntada de petição

30/06/2023, 20:39

Juntada de petição

22/06/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:57

Juntada de petição

10/04/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 21/03/2023

29/03/2023, 10:42

Recebidos os autos

29/03/2023, 08:49

Juntada de despacho

29/03/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 08:09

Juntada de Certidão

31/08/2022, 23:19

Juntada de contrarrazões

31/08/2022, 16:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860328-45.2016.8.10.0001. AUTOR: GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718 REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas LOJAS RIACHUELO SA e MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 19:36

Juntada de apelação cível

03/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860328-45.2016.8.10.0001. AUTOR: GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718 REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Isto posto, consoante fundamentação supra, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, II, do CPC, ante a ocorrência da prescrição. Condeno, ainda, o autor no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), assim como em honorários advocatícios (segundo art. 85, §2º, do CPC/2015), os quais hei por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa visto que este montante é adequado para remunerar condignamente o patrono da parte requerida, levando em conta o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, trabalho e o tempo despendido pelo causídico no acompanhamento do feito, consoante os incisos I a IV, do art. 85, §2º, do CPC/2015, entretanto, cuja exigibilidade resta suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:48

Juntada de petição

04/08/2020, 10:09

Juntada de Certidão

19/02/2020, 14:02

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:01

Decorrido prazo de GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:54

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:54

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:39

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:09

Juntada de Certidão

25/06/2019, 16:09

Decorrido prazo de GLORIA PATRICIA TELLEZ HOLGUIN em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 10:27

Juntada de petição

31/10/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 17:34

Conclusos para julgamento

22/08/2017, 15:08

Juntada de Certidão

22/08/2017, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

11/08/2017, 10:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2017 11:00 4ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2017, 09:51

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 19:19

Juntada de Certidão

20/06/2017, 16:05

Juntada de termo

23/05/2017, 14:02

Juntada de termo

22/05/2017, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 15:52

Expedição de Mandado

20/03/2017, 15:52

Audiência conciliação designada para 22/06/2017 11:00.

20/03/2017, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 11:37

Conclusos para despacho

24/10/2016, 09:43

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 15:45

Sentença

•09/04/2025, 15:52

Despacho

•29/11/2023, 09:05

Despacho

•16/06/2023, 11:45

Acórdão

•22/02/2023, 17:52

Despacho

•08/09/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 19:36

Sentença

•29/07/2022, 14:41

Despacho

•04/02/2021, 13:48

Despacho

•25/11/2019, 11:39

Despacho

•03/05/2019, 10:26

Despacho

•16/03/2017, 11:37