Procedimento Comum Cível 0807341-07.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.577,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

DANILO PATRICIO DO MONTE

CPF

Autor

VINICIUS MARTINS RIBEIRO

Terceiro

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRADE DA SILVA

OAB/MA 13217·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES

OAB/MA 11147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:24

Homologada a Transação

16/02/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:49

Juntada de termo

15/02/2024, 14:49

Juntada de petição

22/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:14

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 11:35

Sentença

•20/03/2023, 12:36

17/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:24

Homologada a Transação

16/02/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:49

Juntada de termo

15/02/2024, 14:49

Juntada de petição

22/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:18

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:38

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217 Ré(u): RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 30 de junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0807341-07.2019.8.10.0040 Autor(a): DANILO PATRICIO DO MONTE Advogado/Autoridade do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:28

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:53

Juntada de termo

17/12/2021, 14:53

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:29

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 09:23

Juntada de contestação

20/01/2021, 15:34

Juntada de diligência

05/01/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 07:57

Conclusos para despacho

30/10/2019, 18:25

Juntada de petição

29/10/2019, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 08:42

Juntada de Ato ordinatório

11/10/2019, 08:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

11/09/2019, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2019, 17:02

Juntada de diligência

27/07/2019, 17:02

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 13:16

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2019, 22:35

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

11/06/2019, 22:34

Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2019, 21:35

Conclusos para decisão

22/05/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 08:23

Despacho

•30/06/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 09:23

Despacho

•03/11/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 22:35

Decisão

•04/06/2019, 21:35