Procedimento Comum Cível 0812843-92.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.775,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV

CNPJ

Autor

THAYS BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:10

Juntada de petição

19/07/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 07:38

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:26

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:10

Juntada de petição

19/07/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:11

23/06/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 07:38

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

15/12/2022, 08:32

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 17:11

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:11

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECO PARK IV Advogado: Dr. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDA: THAYS BATISTA DA SILVA. S E N T E N Ç A 1. Relatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0812843-92.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial cujas partes são as mencionadas em epígrafe, através da qual o exequente pretende receber da devedora a importância de R$ 5.775,36 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), decorrente do não pagamento de despesas e contribuições condominiais, nos termos da petição inicial anexada no evento/ID 8611266. Todavia, em face da não localização da executada e nem de patrimônio em nome da mesma, o Condomínio exequente peticionou requerendo a desistência do feito (ID 67994259). 2. Fundamentação. Conforme a regra hospedada no artigo 775 do Código de Processo Civil, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Na hipótese, mostra-se desnecessária a manifestação da parte executada para dizer se concorda ou não quanto à pretensão do credor, até porque é desconhecido o seu paradeiro. Além do mais, a tutela jurisdicional pleiteada refere-se a bem jurídico disponível, de modo que nada obsta ao acolhimento da extinção. 3. Dispositivo. Isto posto, HOMOLOGO a promoção de desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII, c/c o art. 925). Custas ex vi legis (art. 90). P. R. I. (Desnecessário intimar-se a executada, por ausência de interesse recursal). Imperatriz, 30 de junho de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGG – 20742022

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 17:21

Extinto o processo por desistência

30/06/2022, 15:39

Juntada de petição

01/06/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:24

Juntada de termo

08/03/2021, 17:24

Juntada de petição

04/03/2021, 10:33

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 21:26

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 21:26

Juntada de petição

01/03/2021, 16:46

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 16:52

Outras Decisões

19/11/2020, 23:22

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 16:58

Publicado Intimação em 21/05/2018.

21/05/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2018, 10:03

Decorrido prazo de THAYS BATISTA DA SILVA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 10:30

Expedição de Mandado

06/04/2018, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 18:54

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:45

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 09:30

Sentença

•30/06/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 21:26

Decisão

•19/11/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 10:03

Despacho

•27/03/2018, 18:54