Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001313-18.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO HERBERT SOUSA RAMOS

CPF

Autor

JOAQUIM PIMENTEL SARAIVA

CPF

Autor

JULIO CESAR MENDES

CPF

Autor

LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FON----

Representa: Autor

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO HERBERT SOUSA RAMOS

CPF

Autor

JOAQUIM PIMENTEL SARAIVA

CPF

Autor

JULIO CESAR MENDES

CPF

Autor

LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 12:11

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:19

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:47

Juntada de petição

07/11/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:27

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:34

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 10:34

Despacho

•28/08/2023, 13:27

15/08/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 12:11

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:19

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:47

Juntada de petição

07/11/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:27

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:34

Juntada de termo

28/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 03:08

Juntada de petição

24/01/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:15

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO HERBERT SOUSA RAMOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de JOAQUIM PIMENTEL SARAIVA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:20

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0001313-18.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 72677556 - Ato Ordinatório. São Luís, 1 de agosto de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 17:25

Juntada de Certidão

01/08/2022, 17:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:16

Juntada de volume

08/07/2022, 06:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:58

Despacho

•22/11/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:11

Volume

•08/07/2022, 06:24

Volume

•08/07/2022, 06:24

Volume

•08/07/2022, 06:24