Procedimento Comum Cível 0802728-31.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.683,32

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:29

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:27

Decisão

•27/02/2026, 16:29

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 13:29

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 17:21

Deferido o pedido de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA - CPF: 025.159.123-97 (AUTOR).

27/02/2026, 16:29

Juntada de petição

23/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Juntada de petição

31/07/2025, 15:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:42

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:00

Juntada de despacho

16/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:59

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:58

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

30/01/2024, 18:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:41

Juntada de contrarrazões

02/01/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2023, 23:01

Juntada de Certidão

26/12/2023, 22:59

Juntada de petição

08/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:36

Juntada de apelação

01/07/2023, 16:45

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:50

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:36

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:29

Juntada de Certidão

16/12/2022, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:37

Juntada de petição

04/08/2022, 15:03

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802728-31.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

29/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:27

Juntada de petição

30/03/2022, 19:01

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/03/2022, 08:47

Juntada de contestação

11/03/2022, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:12

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:22

Juntada de petição

07/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802728-31.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara d Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0802728-31.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 11:26

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:07

Conclusos para decisão

31/10/2021, 17:50

Distribuído por sorteio

31/10/2021, 17:50

Petição

•23/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:42

Acórdão (expediente)

•16/07/2025, 09:00

Acórdão

•18/06/2025, 12:51

Despacho

•22/01/2025, 13:01

Acórdão

•17/06/2024, 10:05

Despacho

•05/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 22:59

Sentença

•29/05/2023, 10:13

Despacho

•23/07/2022, 17:44

Despacho

•10/11/2021, 11:07