Execução Fiscal 0033548-48.2009.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0033548-48.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/06/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:19

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PINHEIRO CAMPOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:17

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:06

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033548-48.2009.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: FERNANDO JOSE PINHEIRO CAMPOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 19:13

Juntada de Certidão

01/08/2022, 19:12

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 19:12

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PINHEIRO CAMPOS em 10/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)