Execução Fiscal 0031030-76.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/1995

Valor da Causa

R$ 2.614,33

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

OAB/MA 4320·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FRANCISCO JOSE DE MENEZES SOUSA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

07/02/2025, 23:14

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MENEZES SOUSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:31

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:20

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:12

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição

07/02/2025, 23:14

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MENEZES SOUSA em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:24

Despacho

•19/04/2024, 11:12

05/09/2024, 03:31

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:20

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

18/04/2024, 00:10

Juntada de Certidão

17/04/2024, 23:59

Processo Desarquivado

17/04/2024, 22:13

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 23:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MENEZES SOUSA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:37

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031030-76.1995.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: FRANCISCO JOSE DE MENEZES SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 19:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 19:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:03

Juntada de volume

10/07/2022, 22:59

Juntada de volume

10/07/2022, 22:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 19:48