Execução Fiscal 0809431-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.928,71

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 15/10/2024

05/11/2024, 10:14

Juntada de petição

09/10/2024, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 20:27

Desentranhado o documento

21/08/2024, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:52

Juntada de Certidão

29/07/2024, 16:50

Juntada de petição

31/05/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 13:20

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 15/10/2024

05/11/2024, 10:14

Juntada de petição

09/10/2024, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 09:44

Despacho

•29/04/2024, 09:41

23/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 20:27

Desentranhado o documento

21/08/2024, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:52

Juntada de Certidão

29/07/2024, 16:50

Juntada de petição

31/05/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:41

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:05

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:04

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:03

Juntada de petição

10/10/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 16:54

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:11

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:20

Juntada de petição

03/03/2023, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2023, 22:09

Juntada de Certidão

20/02/2023, 22:08

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

27/01/2023, 07:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 17:08

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:28

Juntada de petição

08/08/2022, 09:34

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Procuradoria Fiscal Executado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos ao Estado do Maranhão, por Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015), para se manifestar acerca da certidão ID7268727. São Luís - MA, Segunda-feira, 01 de agosto de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0809431-13.2016.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2022, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 18:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:16

Publicado Citação em 25/08/2021.

31/08/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 18:23

Juntada de Edital

23/08/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 15:07

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES em 10/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 11:05

Juntada de petição

24/08/2018, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2018, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2018, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2018, 11:34

Juntada de Petição de diligência

05/08/2018, 11:34

Expedição de Mandado

20/07/2018, 16:16

Juntada de documento diverso

14/12/2017, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 11:45

Conclusos para despacho

26/04/2016, 12:19

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 17:43

Despacho

•27/02/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:11

Decisão

•24/03/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 22:08

Decisão

•17/01/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:59

Despacho

•23/05/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 09:35

Despacho

•16/05/2017, 11:45