Agravo em Recurso Especial 0015267-92.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0015267-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862142/2025

12/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 862142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 728601/2025 - AgRg no AgRg no

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728601 - AgRg no AgRg no AREsp 2853048 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 15:14

Conhecido o recurso de EDSON SANTOS VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº728601/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2853048

02/09/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728601/2025

14/08/2025, 08:11

Protocolizada Petição 728601/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2025

14/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705947/2025

06/08/2025, 21:06

Protocolizada Petição 705947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 516936/2025 - AgRg

05/08/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 12:00

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