Procedimento Comum Cível 0802700-73.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

10/09/2025, 09:12

Juntada de petição

16/11/2023, 15:24

Juntada de petição

10/04/2023, 14:59

Juntada de protocolo

04/04/2022, 17:17

Juntada de protocolo

04/04/2022, 17:16

Juntada de petição

04/04/2022, 16:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por seu advo Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802700-73.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA LUZINETE COSTA SANTOS SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LUZINETE COSTA SANTOS SILVA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

10/09/2025, 09:12

Juntada de petição

16/11/2023, 15:24

Juntada de petição

10/04/2023, 14:59

Juntada de protocolo

04/04/2022, 17:17

Juntada de protocolo

04/04/2022, 17:16

Documentos

Petição

•10/09/2025, 09:12

Petição

•04/04/2022, 16:14

Juntada de petição

04/04/2022, 16:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por seu advo Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802700-73.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA LUZINETE COSTA SANTOS SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA LUZINETE COSTA SANTOS SILVA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:21

Juntada de petição

18/02/2022, 16:42

Recebidos os autos

18/02/2022, 06:00

Juntada de despacho

18/02/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADAS: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO (OAB/MA 12.368) APELADA: MARIA LUZINETE COSTA SANTOS SILVA ADVOGADO: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB/MA 10.092) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE SERVIÇO/TARIFA NA FATURA DO CONSUMIDOR. ILEGITMIDADE PASSIVA NÃO VERIFICADA. EQUATORIAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DEVER DE Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802700-73.2019.8.10.0040

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2020, 16:20

Juntada de ofício

21/05/2020, 16:07

Juntada de ato ordinatório

21/05/2020, 16:01

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 09:50

Juntada de petição

12/02/2020, 22:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 07:24

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 07:24

Juntada de apelação cível

05/02/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 14:56

Julgado procedente o pedido

21/11/2019, 16:55

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:05

Juntada de petição

21/10/2019, 15:16

Juntada de contestação

25/06/2019, 12:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/05/2019 08:45 3ª Vara Cível de Imperatriz .

31/05/2019, 08:53

Juntada de petição

31/05/2019, 08:35

Juntada de petição

31/05/2019, 07:50

Decorrido prazo de CEMAR em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 00:41

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 02:22

Juntada de Petição de diligência

02/04/2019, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 13:22

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 14:18

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 08:45 3ª Vara Cível de Imperatriz.

22/03/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 09:02

Conclusos para decisão

26/02/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 08:51

Petição

•04/04/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:21

Decisão (expediente)

•25/01/2022, 11:27

Decisão

•25/01/2022, 11:24

Despacho

•23/09/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 16:01

Sentença

•21/11/2019, 16:55

Despacho

•22/03/2019, 09:02