Procedimento Comum Cível 0842459-64.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MATTOS

CPF

Autor

NERIVALDO NESTOR DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM

OAB/MA 4049·CPF·Representa: Autor

RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA

OAB/MA 17754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de NERIVALDO NESTOR DE JESUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MATTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:30

Juntada de decisão

19/12/2025, 08:30

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 21:22

Juntada de Certidão

05/10/2023, 21:20

Juntada de contrarrazões

05/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de NERIVALDO NESTOR DE JESUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MATTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

22/01/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:30

Juntada de decisão

19/12/2025, 08:30

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 21:22

Juntada de Certidão

05/10/2023, 21:20

Juntada de contrarrazões

05/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 17:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:38

Juntada de apelação

28/08/2023, 11:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 16:17

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:00

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:23

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842459-64.2019.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MATTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - MA4049-A REU: NERIVALDO NESTOR DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754 DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:27

Juntada de petição

22/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:30

Juntada de petição

27/09/2020, 09:44

Conclusos para decisão

01/04/2020, 14:22

Juntada de petição

01/04/2020, 13:58

Juntada de petição

30/03/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2020, 16:26

Juntada de contestação

27/02/2020, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:53

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:36

Juntada de petição

17/10/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 16:01

Conclusos para despacho

15/10/2019, 13:00

Juntada de Certidão

15/10/2019, 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 10:43

Decisão

•21/11/2025, 10:59

Decisão

•16/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:19

Sentença

•17/08/2023, 10:50

Despacho

•13/01/2022, 11:30

Documento Diverso

•01/04/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:26

Despacho

•27/11/2019, 15:53

Despacho

•16/10/2019, 16:01