Cumprimento de sentença 0802322-18.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 47.650,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

MARINALVA PAVAO PINHEIRO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUTTERRAN SOUZA MARTINS

OAB/MA 9157·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARINALVA PAVAO PINHEIRO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:41

Juntada de petição

26/07/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 13:39

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

06/07/2023, 13:37

Realizado cálculo de custas

06/07/2023, 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 23/11/2022

14/12/2022, 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARINALVA PAVAO PINHEIRO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:13

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:38

Sentença

•29/09/2022, 15:17

27/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:41

Juntada de petição

26/07/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 13:39

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

06/07/2023, 13:37

Realizado cálculo de custas

06/07/2023, 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 23/11/2022

14/12/2022, 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARINALVA PAVAO PINHEIRO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:13

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 04:20

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 15:19

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão

15/09/2022, 09:40

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:39

Juntada de petição

13/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARINALVA PAVAO PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 08:07

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, requeira o que entender necessário. Pinheiro/MA, 2 de agosto de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0802322-18.2018.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARINALVA PAVAO PINHEIRO PARTE(S) REQUERIDA(S): ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:17

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:02

Juntada de termo

09/06/2022, 15:01

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 14:53

Juntada de petição

06/06/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:03

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2022 23:59.

17/02/2022, 23:41

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:10

Juntada de petição

14/12/2021, 11:50

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:10

Recebidos os autos

06/10/2021, 08:38

Juntada de despacho

06/10/2021, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2021, 11:16

Juntada de Ofício

09/03/2021, 15:47

Juntada de Certidão

23/02/2021, 16:05

Decorrido prazo de MARINALVA PAVAO PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:17

Conclusos para decisão

25/08/2020, 14:07

Juntada de Certidão

25/08/2020, 14:06

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:41

Juntada de apelação cível

06/08/2020, 18:52

Juntada de petição

29/07/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 22:12

Julgado procedente o pedido

19/07/2020, 22:44

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:12

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:09

Juntada de petição

04/05/2020, 15:59

Juntada de petição

31/03/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 14:49

Outras Decisões

11/02/2020, 22:21

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:42

Juntada de Certidão

26/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 07:49

Juntada de Certidão

24/06/2019, 10:52

Juntada de Certidão

24/06/2019, 10:22

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 22/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 15:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 17:17

Juntada de contestação

06/12/2018, 16:55

Juntada de petição

19/11/2018, 08:53

Juntada de diligência

14/11/2018, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 15:59

Expedição de Mandado

13/11/2018, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2018, 09:56

Conclusos para decisão

05/11/2018, 17:38

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 17:38

Despacho

•09/06/2022, 15:17

Despacho

•18/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:10

Acórdão (expediente)

•10/09/2021, 22:19

Acórdão

•10/09/2021, 16:11

Despacho

•18/05/2021, 08:44

Despacho

•09/10/2020, 09:17

Sentença

•19/07/2020, 22:44

Decisão

•11/02/2020, 22:21

Decisão

•13/11/2018, 09:56