Procedimento Comum Cível 0801658-62.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.753,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO ESMILDE SILVA AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY MACHADO CUNHA

OAB/MA 9700·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2025, 15:21

Juntada de Ofício

07/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 19/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:37

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:35

Juntada de apelação

15/02/2025, 23:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

18/01/2025, 05:44

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2025, 15:21

Juntada de Ofício

07/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 05:44

Despacho

•27/05/2024, 16:09

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:37

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:35

Juntada de apelação

15/02/2025, 23:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

18/01/2025, 05:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:00

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 19:59

Juntada de petição

05/08/2022, 17:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ESMILDE SILVA AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801658-62.2020.8.10.0069 AUTOR: ANTONIO ESMILDE SILVA AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Mesmo vislumbrando que é o caso de julgamento do feito, ante a matéria versada nos autos ser estritamente de direito, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos representantes legais para, no prazo comum de 15(quinze) dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova, fazendo juntar aos autos, sob pena de preclusão, em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para nova deliberação, caso haja manifestação positiva das partes, ou julgamento, em caso contrário. Cumpra-se. Araioses, 22/02/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801658-62.2020.8.10.0069

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 22:21

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:22

Juntada de petição

15/10/2021, 06:26

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 11/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:27

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 21:13

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 19:07

Juntada de Certidão

17/05/2021, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:21

Juntada de contestação

03/11/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 06:38

Juntada de Carta ou Mandado

02/10/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 19:33

Conclusos para decisão

28/09/2020, 19:33

Despacho

•08/03/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 19:07

Despacho

•29/09/2020, 08:46