Cumprimento de sentença 0824018-35.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ELIZANE LOPES MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

OAB/MA 8853·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ELIZANE LOPES MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 06:51

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 06:51

Sentença

•08/07/2025, 12:02

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 06:51

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:45

Juntada de Certidão

30/03/2025, 20:35

Juntada de termo

28/02/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:16

Juntada de Certidão

24/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

24/11/2024, 10:13

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

16/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:43

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:27

Expedido alvará de levantamento

24/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:43

Juntada de petição

06/07/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 12:18

Juntada de petição

14/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:29

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:16

Juntada de termo

21/05/2024, 11:00

Juntada de petição

21/03/2024, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:21

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:19

Juntada de petição

14/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:06

Juntada de petição

20/10/2023, 10:38

Juntada de petição

18/10/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

18/10/2023, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 07:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/10/2023, 07:08

Juntada de petição

17/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 08:35

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:21

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2022, 08:24

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:15

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 16:28

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824018-35.2019.8.10.0001. AUTOR: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, ELIZANE LOPES MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - OAB MA8853-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA1400 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:27

Juntada de petição

24/01/2022, 13:19

Juntada de apelação

20/01/2022, 13:51

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 12:47

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 13:21

Juntada de petição

30/05/2021, 21:05

Juntada de petição

28/05/2021, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 11:00 13ª Vara Cível de São Luís .

12/05/2021, 12:17

Juntada de petição

11/05/2021, 09:50

Juntada de petição

05/05/2021, 15:12

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.

19/02/2021, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2021, 14:46

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:06

Juntada de petição

22/10/2020, 15:07

Juntada de petição

22/10/2020, 13:27

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:27

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2020, 17:44

Conclusos para despacho

24/06/2020, 19:45

Juntada de Certidão

24/06/2020, 19:45

Juntada de petição

17/06/2020, 14:52

Audiência conciliação cancelada para 03/07/2020 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:27

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:55

Juntada de Certidão

25/05/2020, 17:55

Decorrido prazo de ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:23

Decorrido prazo de ELIZANE LOPES MACEDO em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:23

Juntada de contestação

18/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de ELIZANE LOPES MACEDO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 16:48

Decorrido prazo de ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 16:48

Juntada de termo

17/04/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 10:30

Audiência conciliação designada para 03/07/2020 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.

01/04/2020, 10:25

Audiência conciliação não-realizada para 01/04/2020 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

01/04/2020, 10:22

Juntada de Certidão

01/04/2020, 10:19

Juntada de petição

31/03/2020, 15:55

Juntada de termo

17/03/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 18:26

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

05/03/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 21:02

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:30

Juntada de petição

27/08/2019, 00:09

Decorrido prazo de ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 17:44

Conclusos para despacho

12/06/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 09:54

Despacho

•17/02/2025, 16:16

Despacho

•24/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:16

Decisão

•17/03/2024, 11:17

Despacho

•09/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:35

Acórdão (expediente)

•20/09/2023, 14:12

Acórdão

•20/09/2023, 12:16

Despacho

•24/04/2023, 09:44

Despacho

•27/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:27

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 06:51

Sentença

•08/07/2025, 12:02

Despacho

•17/02/2025, 16:16

Despacho

•24/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:16

Decisão

•17/03/2024, 11:17

Despacho

•09/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:35

Acórdão (expediente)

•20/09/2023, 14:12

Acórdão

•20/09/2023, 12:16

Despacho

•24/04/2023, 09:44

Despacho

•27/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:27

Sentença

•01/12/2021, 10:07

Decisão

•18/01/2021, 14:46

Despacho

•01/10/2020, 12:19

Despacho

•27/05/2020, 17:27

Ata da Audiência

•01/04/2020, 10:22

Despacho

•21/02/2020, 21:02

Despacho

•02/07/2019, 17:44