Apelação Cível 0801173-76.2022.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.726,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bom Jardim 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA IRENE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA IRENE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 07:50

Baixa Definitiva

14/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 07:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:59

Conhecido o recurso de MARIA IRENE DA SILVA - CPF: 600.049.693-16 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2023, 17:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 09:43

Juntada de petição

13/11/2023, 17:03

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 07:50

Baixa Definitiva

14/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 07:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:51

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:59

Conhecido o recurso de MARIA IRENE DA SILVA - CPF: 600.049.693-16 (APELANTE) e provido em parte

16/11/2023, 17:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 09:43

Juntada de petição

13/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2023, 18:21

Juntada de certidão de retirada de julgamento

31/10/2023, 11:54

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023, 08:44

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Juntada de petição

26/10/2023, 00:21

Juntada de petição

25/10/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:06

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 11:49

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:17

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:08

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 11:07

DESPACHO

•21/08/2023, 11:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•14/04/2023, 09:08

SENTENÇA

•30/03/2023, 17:15

DECISÃO

•22/10/2022, 11:31

DESPACHO

•23/07/2022, 20:15