Procedimento Comum Cível 0803443-62.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 36.864,14

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

EDMILSON JORGE BORBA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDMILSON JORGE BORBA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:45

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:50

Juntada de petição

17/02/2022, 17:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 10:59

Juntada de petição

16/02/2022, 21:52

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDMILSON JORGE BORBA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - OAB/MA 12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS DE ID 58999394, da ação acima identificada. DOCUMENTOS ANEXOS: Boleto nº. 22.050.901. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803443-62.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:30

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•27/04/2023, 20:45

Decisão (expediente)

•04/11/2021, 12:43

12/05/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:45

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:50

Juntada de petição

17/02/2022, 17:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 10:59

Juntada de petição

16/02/2022, 21:52

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDMILSON JORGE BORBA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - OAB/MA 12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS DE ID 58999394, da ação acima identificada. DOCUMENTOS ANEXOS: Boleto nº. 22.050.901. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803443-62.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:30

Realizado cálculo de custas

13/01/2022, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

13/01/2022, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2022, 16:01

Juntada de Certidão

12/01/2022, 16:00

Juntada de decisão

06/12/2021, 14:15

Recebidos os autos

06/12/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2021, 16:13

Juntada de Ofício

20/10/2021, 19:55

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:01

Juntada de contrarrazões

19/10/2021, 21:53

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 15:57

Juntada de Certidão

22/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 15:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 15:23

Juntada de apelação cível

06/05/2021, 21:22

Juntada de petição

29/04/2021, 14:27

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:53

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/05/2020 11:22:22.

23/05/2020, 05:32

Conclusos para despacho

21/05/2020, 15:26

Juntada de petição

21/05/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 12:30

Conclusos para decisão

29/04/2020, 16:38

Juntada de petição

29/04/2020, 14:58

Juntada de contrarrazões

29/04/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 09:00

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 11:13

Juntada de Certidão

27/04/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:16

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2019, 17:26

Juntada de contestação

08/02/2019, 22:14

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 23/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 16:59

Juntada de petição

21/01/2019, 11:38

Juntada de ata da audiência

21/01/2019, 10:39

Juntada de petição

19/12/2018, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018, 15:29

Juntada de diligência

10/12/2018, 15:29

Expedição de Mandado

03/12/2018, 10:14

Juntada de Mandado

03/12/2018, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 10:10

Audiência conciliação designada para 21/01/2019 08:30.

03/12/2018, 10:08

Concedida a Medida Liminar

14/11/2018, 15:59

Conclusos para decisão

14/11/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:46

Decisão

•28/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 15:55

Sentença

•06/04/2021, 10:42

Despacho

•18/05/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 11:13

Decisão

•14/11/2018, 15:59