Procedimento Comum Cível 0051085-81.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0051085-81.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 14:47

Juntada de despacho

01/11/2023, 09:30

Recebidos os autos

01/11/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2022, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:05

Juntada de petição

11/08/2022, 21:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:49

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:47

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051085-81.2014.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA VALE LOPES e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A, ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A, ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 27 de julho de 2022. Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. Intimação -

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:08

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 13:08

Decisão

•04/10/2023, 12:39

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(20)