Apelação / Remessa Necessária 0001050-62.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

CPF

Autor

FLAVIO DE WEIMAR THE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CARDOSO BASTIANI

OAB/PI 10150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

CPF

Autor

FLAVIO DE WEIMAR THE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2022, 07:25

Baixa Definitiva

28/09/2022, 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2022, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:24

Decorrido prazo de FLAVIO DE WEIMAR THE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:24

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:11

Conhecido o recurso de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE - CPF: 096.594.983-49 (APELANTE) e não-provido

01/08/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:12

Juntada de petição

22/07/2022, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2022, 18:40

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2022, 07:25

Baixa Definitiva

28/09/2022, 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2022, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 15:56

27/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:24

Decorrido prazo de FLAVIO DE WEIMAR THE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:24

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:11

Conhecido o recurso de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE - CPF: 096.594.983-49 (APELANTE) e não-provido

01/08/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:12

Juntada de petição

22/07/2022, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2022, 18:40

Juntada de petição

11/07/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2022, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2021, 14:37

Juntada de petição

02/11/2021, 19:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2021, 10:05

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

09/02/2021, 20:23

Recebidos os autos

09/02/2021, 20:23

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 20:23

DESPACHO

•13/04/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 13:42

SENTENÇA

•23/11/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 15:11