Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000593-70.2017.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.322,95

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

ROGERIO REIS DE AGUIAR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

OAB/MA 22384·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:22

Juntada de petição

27/09/2023, 08:21

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:44

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/08/2023, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/08/2023, 14:37

Juntada de petição

16/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:26

Juntada de petição

19/06/2023, 09:03

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:22

Juntada de petição

27/09/2023, 08:21

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:44

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:40

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:33

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 10:04

Despacho

•29/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/08/2023, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/08/2023, 14:37

Juntada de petição

16/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:26

Juntada de petição

19/06/2023, 09:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:49

Juntada de diligência

15/06/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 18:34

Juntada de diligência

15/06/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 22:06

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 22:05

Juntada de Ofício

13/06/2023, 14:30

Juntada de Ofício

13/06/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:52

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROGERIO REIS DE AGUIAR REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0000593-70.2017.8.10.0069 AUTOR: ROGERIO REIS DE AGUIAR REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000593-70.2017.8.10.0069 Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Araioses, 25/02/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

03/02/2022, 23:38

Transitado em Julgado em 02/09/2021

03/02/2022, 23:37

Juntada de petição

16/12/2021, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2021 23:59.

29/08/2021, 14:03

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 18:38

Juntada de petição

12/07/2021, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021, 09:28

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 13:17

Juntada de petição

25/11/2020, 08:28

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:03

Juntada de petição

23/11/2020, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:09

Conclusos para despacho

09/11/2020, 22:29

Juntada de Certidão

09/11/2020, 22:29

Juntada de petição

03/08/2020, 08:35

Juntada de petição

02/08/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2020, 20:03

Juntada de Certidão

01/08/2020, 20:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/07/2020, 10:59

Recebidos os autos

31/07/2020, 10:59

Despacho

•09/03/2022, 16:24

Sentença

•14/05/2021, 11:51

Despacho

•11/11/2020, 10:09