Apelação Cível 0803368-46.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 208.601,80

Órgão julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RICARDO LISBOA VIANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RICARDO LISBOA VIANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO LISBOA VIANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 10:27

Voto do relator proferido

01/04/2025, 08:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO LISBOA VIANA - CPF: 001.683.383-00 (APELANTE) e não-provido ou denegada

01/04/2025, 08:48

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 16:40

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 18:05

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO LISBOA VIANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 10:27

Acórdão

•01/04/2025, 08:48

01/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 10:27

Voto do relator proferido

01/04/2025, 08:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO LISBOA VIANA - CPF: 001.683.383-00 (APELANTE) e não-provido ou denegada

01/04/2025, 08:48

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 16:40

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 18:05

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

01/04/2024, 23:42

Recebidos os autos

01/04/2024, 23:40

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 23:40

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:09

Sentença

•07/11/2023, 14:55

Despacho

•24/02/2023, 09:50

Despacho

•24/01/2023, 09:35

Despacho

•01/08/2022, 15:37

Despacho

•05/11/2021, 14:18