Execução Fiscal 0002696-93.2014.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

R$ 17.415,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EDVALDO LACERDA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 10:14

Juntada de petição

02/12/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 11:31

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/10/2024, 11:07

Juntada de petição

01/08/2024, 18:34

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:14

Juntada de termo

01/08/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

01/08/2024, 13:10

Desentranhado o documento

01/08/2024, 13:10

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:08

Juntada de termo de juntada

30/07/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 17:49

Juntada de informações prestadas

18/04/2024, 08:48

Outras Decisões

18/04/2024, 08:48

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 10:14

Juntada de petição

02/12/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 11:31

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/10/2024, 11:07

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:07

Decisão

•18/04/2024, 08:47

Juntada de petição

01/08/2024, 18:34

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:14

Juntada de termo

01/08/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

01/08/2024, 13:10

Desentranhado o documento

01/08/2024, 13:10

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:08

Juntada de termo de juntada

30/07/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 17:49

Juntada de informações prestadas

18/04/2024, 08:48

Outras Decisões

18/04/2024, 08:48

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:59

Juntada de termo

15/03/2024, 11:58

Juntada de petição

05/03/2024, 17:27

Juntada de petição

05/03/2024, 17:26

Juntada de petição

17/01/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 12:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:05

Juntada de termo

23/06/2023, 16:05

Juntada de petição

21/04/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:14

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:30

Juntada de termo

23/02/2023, 10:30

Juntada de contestação

09/02/2023, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:12

Juntada de petição

23/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de EDVALDO LACERDA DE ANDRADE em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:48

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): EDVALDO LACERDA DE ANDRADE DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: EDVALDO LACERDA DE ANDRADE De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID 63957752 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,02/08/2022 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002696-93.2014.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2022, 18:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:49

Juntada de termo

14/02/2022, 09:46

Juntada de petição

11/02/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:35

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:21

Juntada de termo

25/10/2021, 11:21

Juntada de petição

30/09/2021, 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

18/08/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:21

Conclusos para despacho

23/07/2021, 16:34

Juntada de termo

23/07/2021, 16:34

Juntada de petição

18/06/2021, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 13:04

Juntada de Certidão

01/06/2021, 13:04

Juntada de Certidão

01/06/2021, 13:03

Juntada de termo

01/06/2021, 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2021, 13:00

Recebidos os autos

01/06/2021, 13:00

Decisão

•04/09/2023, 11:46

Despacho

•10/04/2023, 09:14

Decisão

•12/05/2022, 18:24

Despacho

•13/01/2022, 08:35

Despacho

•29/07/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 13:04