Execução Fiscal 0001023-52.2014.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 22.477,23

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ZARUKY IND E COM DE CONFECOES LTDA

CNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER SILVA SANTOS

OAB/MA 14506·CPF·Representa: Réu

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 14541·CPF·Representa: Réu

PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO

OAB/MA 17421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Juntada de diligência

08/07/2025, 11:18

Juntada de diligência

08/07/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 08:57

Juntada de Ofício

08/07/2025, 08:56

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:27

Juntada de petição

01/07/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:16

Juntada de termo

15/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:04

Juntada de diligência

13/02/2025, 12:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Juntada de diligência

08/07/2025, 11:18

Juntada de diligência

08/07/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 11:18

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 08:18

Despacho

•27/06/2023, 23:51

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 08:57

Juntada de Ofício

08/07/2025, 08:56

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:27

Juntada de petição

01/07/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:16

Juntada de termo

15/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:04

Juntada de diligência

13/02/2025, 12:04

Juntada de diligência

13/02/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 08:39

Juntada de Ofício

07/02/2025, 08:37

Juntada de protocolo

07/02/2025, 08:33

Juntada de protocolo

04/02/2025, 10:24

Juntada de protocolo

31/01/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:18

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:06

Juntada de termo

01/08/2023, 13:05

Juntada de petição

05/07/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:51

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:06

Juntada de termo

16/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:57

Juntada de petição

07/12/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 10:59

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:41

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:41

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:41

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZARUKY IND E COM DE CONFECOES LTDA, LUCIO FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO - MA17421 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0001023-52.2014.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:50