Procedimento Comum Cível 0817015-34.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

KADJA NASCIMENTO PEREIRA FROES

CPF

Autor

PDG

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

VITE ANGELIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

KADJA NASCIMENTO PEREIRA FROES

CPF

Autor

PDG

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

FERNANDO SILVINO PONTES

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 06:42

Juntada de contrarrazões

22/08/2024, 19:49

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:51

Juntada de apelação

03/06/2024, 18:16

Juntada de apelação

29/05/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:46

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:46

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 06:42

Juntada de contrarrazões

22/08/2024, 19:49

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:45

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:51

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:51

Juntada de apelação

03/06/2024, 18:16

Juntada de apelação

29/05/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:46

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2024, 05:32

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 13:08

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:54

Juntada de petição

04/01/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2023, 11:44

Conclusos para decisão

09/10/2023, 18:32

Juntada de petição

25/09/2023, 15:59

Juntada de petição

25/09/2023, 10:42

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 18:13

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:16

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:15

Juntada de réplica à contestação

07/07/2023, 20:37

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 16:08

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 14:34

Juntada de contestação

10/05/2023, 10:03

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 07:11

Juntada de Mandado

17/03/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023, 16:28

Desentranhado o documento

22/02/2023, 16:28

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:40

Juntada de petição

03/02/2023, 14:23

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 21:52

Juntada de termo

07/12/2022, 16:56

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 13:54

Juntada de Mandado

10/11/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 10:32

Desentranhado o documento

09/11/2022, 10:29

Desentranhado o documento

09/11/2022, 10:28

Juntada de

01/11/2022, 15:06

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:30

Juntada de Mandado

19/08/2022, 16:19

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 10:38

Juntada de petição

08/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817015-34.2016.8.10.0001. AUTOR: KADJA NASCIMENTO PEREIRA FROES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DESPACHO Compulsando os autos, observo que as tentativas de citação da Ré PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES foram infrutíferas, conforme ID 49597046, 57516248 e 59158135, desta forma, torno sem efeito a certidão que informa a citação das Rés e a ausência de apresentação de contestação (ID 55300063), visto que, verifico que somente a parte Ré API SPE20-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., foi devidamente citada (ID 55761598), e não apresentou contestação à inicial. Desta forma, determino a intimação da Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre as citações infrutíferas quanto a Ré PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 10:43

Juntada de termo

21/01/2022, 12:54

Juntada de termo

17/01/2022, 14:29

Juntada de termo

13/01/2022, 10:39

Juntada de termo

03/12/2021, 01:49

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:17

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:19

Juntada de petição

17/11/2021, 16:36

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:12

Juntada de

07/11/2021, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:40

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:34

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

28/09/2021, 04:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/09/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

28/09/2021, 04:50

Conciliação infrutífera

28/09/2021, 04:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/09/2021, 09:24

Juntada de Certidão

20/09/2021, 07:14

Juntada de Certidão

20/09/2021, 07:13

Juntada de Certidão

18/09/2021, 15:46

Juntada de Certidão

18/09/2021, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 11:25

Juntada de Certidão

16/09/2021, 17:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:03

Juntada de Certidão

18/08/2021, 12:08

Juntada de petição

10/08/2021, 12:39

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 11:33

Juntada de Certidão

23/07/2021, 16:57

Juntada de termo

23/07/2021, 15:27

Juntada de termo

22/07/2021, 21:37

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:17

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:16

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 19:20

Juntada de Certidão

15/06/2021, 19:00

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/09/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

10/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 16:06

Conclusos para despacho

03/11/2016, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/10/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 11:56

Conclusos para despacho

19/05/2016, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 12:53

Documento Diverso

•29/05/2024, 16:37

Sentença

•04/05/2024, 05:32

Decisão

•14/12/2023, 11:44

Despacho

•27/08/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 21:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:38

Despacho

•23/07/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:57

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:51

Documento Diverso

•29/05/2024, 16:37

Sentença

•04/05/2024, 05:32

Decisão

•14/12/2023, 11:44

Despacho

•27/08/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 21:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:38

Despacho

•23/07/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:57

Despacho

•27/05/2021, 15:00

Despacho

•27/04/2017, 16:06

Despacho

•27/09/2016, 11:56