Execução Fiscal 0016984-04.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:07

Juntada de petição

11/11/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:39

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:52

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:07

Juntada de petição

11/11/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:35

Despacho

•23/05/2024, 10:52

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:39

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 12:04

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:56

Juntada de petição

24/01/2024, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 10:05

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:01

Recebidos os autos

08/01/2024, 10:36

Juntada de despacho

08/01/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2023, 17:17

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:25

Juntada de petição

15/01/2023, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 14:24

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:23

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:12

Juntada de petição

28/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:07

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016984-04.2003.8.10.0001. Exequente: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - ME Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:56

Petição

•24/01/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:01

Decisão

•23/10/2023, 11:16

Decisão

•23/10/2023, 11:15

Despacho

•25/05/2023, 09:37

Despacho

•25/05/2023, 07:46

Despacho

•10/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:13