Execução Fiscal 0000297-19.2004.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2004

Valor da Causa

R$ 63.492,10

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J SOUSA VIANA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO

OAB/PI 6816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:23

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:12

Despacho

•22/01/2026, 11:25

12/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:10

Juntada de protocolo

01/09/2025, 15:27

Juntada de informações prestadas

22/08/2025, 12:39

Juntada de protocolo

14/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:47

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:47

Juntada de protocolo

16/05/2025, 14:42

Juntada de Ofício

16/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:57

Juntada de petição

06/01/2025, 15:07

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:50

Juntada de Certidão

27/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:43

Juntada de petição

25/09/2024, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:34

Juntada de petição

25/07/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:06

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Juntada de petição

24/04/2024, 10:37

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:59

Juntada de petição

26/02/2024, 13:15

Juntada de informações prestadas

20/02/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:14

Juntada de petição

23/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:22

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:17

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:58

Juntada de petição

08/08/2023, 17:47

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:37

Juntada de petição

25/05/2023, 17:09

Juntada de termo

04/05/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:53

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:13

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000297-19.2004.8.10.0032. Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): J SOUSA VIANA - ME DESPACHO Considerando a certidão de avaliação (Id. 70798531 - Diligência) do Sr. Meirinho, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 INTIME-SE O EXECUTADO para manifestação em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de leilão. Serve a presente como mandado judicial. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de ALYSSON FRANCISCO BRANDAO SOARES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:51

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:19

Juntada de petição

12/07/2022, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 09:57

Juntada de diligência

06/07/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 20:59

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.

24/03/2022, 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 05:03

Conclusos para despacho

06/10/2021, 04:21

Juntada de Certidão

06/10/2021, 04:21

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:40

Juntada de petição

28/01/2021, 21:56

Juntada de cópia de dje

28/01/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:30

Conclusos para despacho

19/08/2020, 06:58

Juntada de Certidão

19/08/2020, 05:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2020, 10:58

Recebidos os autos

18/08/2020, 10:58

Despacho

•26/09/2025, 09:23

Despacho

•09/08/2025, 12:33

Despacho

•31/03/2025, 15:45

Despacho

•01/11/2024, 11:08

Despacho

•05/08/2024, 14:10

Despacho

•06/06/2024, 18:06

Despacho

•10/04/2024, 10:31

Despacho

•19/12/2023, 19:14

Despacho

•05/09/2023, 11:17

Despacho

•02/08/2023, 12:05

Despacho

•27/10/2022, 17:53

Despacho

•29/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/05/2026, 11:12

Despacho

•22/01/2026, 11:25

Despacho

•26/09/2025, 09:23

Despacho

•09/08/2025, 12:33

Despacho

•31/03/2025, 15:45

Despacho

•01/11/2024, 11:08

Despacho

•05/08/2024, 14:10

Despacho

•06/06/2024, 18:06

Despacho

•10/04/2024, 10:31

Despacho

•19/12/2023, 19:14

Despacho

•05/09/2023, 11:17

Despacho

•02/08/2023, 12:05

Despacho

•27/10/2022, 17:53

Despacho

•29/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:20

Despacho

•12/04/2022, 20:59

Decisão

•06/10/2021, 05:03

Despacho

•20/01/2021, 17:30